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PUBLICADO EM 05/12/2023 14:37 Portaria N° 37402 de 27 de Novembro de 2023 Designar Vice-Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Arco-Íris, nos termos do que especifica.
PUBLICADO EM 05/12/2023 14:36 Portaria N° 37428 de 04 de Dezembro de 2023 Nomeia Comissão Mista para atuação na análise e deliberação dos requerimentos de Auxílio Financeiro Emergencial para empresas atingidas pelas chuvas intensas.
PUBLICADO EM 05/12/2023 14:34 Portaria N° 37429 de 04 de Dezembro de 2023 Substitui servidores nomeados pela Portaria nº 35.389, de 20 de março de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Venâncio Aires – COMPIR.
PUBLICADO EM 05/12/2023 08:05 Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo N° 144 de 28 de Novembro de 2023 Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti”.
PUBLICADO EM 05/12/2023 07:59 Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo N° 145 de 28 de Novembro de 2023 Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
PUBLICADO EM 05/12/2023 07:57 Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo N° 146 de 30 de Novembro de 2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e 2024, o Anexo IX da Lei Orçamentária Anual de 2023 e a abrir crédito especial por superavit financeiro e tendência de excesso de arrecadação de convênio.
PUBLICADO EM 05/12/2023 07:44 Portaria N° 37406 de 28 de Novembro de 2023 Nomeia membros do Comitê das Nascentes de Venâncio Aires.
PUBLICADO EM 05/12/2023 07:39 Portaria N° 37410 de 29 de Novembro de 2023 Altera a Portaria nº 36.764, de 18 de agosto de 2023, que “Designa Comissões Permanentes de Inventário Patrimonial e de Inventário de Materiais em Almoxarifado, e estabelece procedimentos”, para incluir e excluir servidores.